Instituições de ensino da rede estadual e municipal de Amargosa aprendem como recorrer ao TCE/BA

Pela primeira vez, o projeto Ouvidoria vai à Escola ouviu de duas instituições, sendo uma da rede estadual e outra municipal, sugestões, reclamações, suas principais demandas, além de tirar dúvidas sobre como acessar os canais de comunicação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Os líderes e vice-líderes do Colégio Estadual Pedro Calmon e os professores e funcionários da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira se reuniram, nesta terça-feira (23.08), com o ouvidor Paulo Figueiredo e tiveram a oportunidade de questionar sobre demissão de terceirizados, atraso na folha de pagamento, o não fornecimento da merenda escolar e segurança.

A comunidade escolar da rede estadual encaminhou um ofício com os principais gargalos da administração e o ouvidor do TCE/BA se comprometeu a levar ao conhecimento da Ouvidoria da Secretaria da Educação todas as reivindicações. Figueiredo esclareceu ainda sobre a competência do Tribunal de Contas, o papel dos auditores e como o cidadão deve cobrar que o dinheiro arrecadado pelo governo retorne para a sociedade e seja aplicado adequadamente. E divulgou ainda o canal do WhatsApp (71) 99902-0166, o telefone 0800 2843115, e o site do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br).

Durante a exibição do vídeo institucional “TCE mais perto de você”, corpo docente e discente tomaram conhecimento da importância da atuação da comunidade estudantil para auxiliar na fiscalização da aplicação do dinheiro público, sobre o funcionamento do Tribunal e o processo de julgamento de uma conta pública. A “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle” foram disponibilizados como material a ser utilizado como temas transversais em aulas e trabalhos com os estudantes.

DEPOIMENTOS

“A presença da ouvidoria do tce é muito importante para lutarmos por uma escola de qualidade. Muitas vezes, não sabemos a quem recorrer diante dos problemas enfrentados no dia a dia. Buscamos soluções e principalmente respostas e a ouvidoria é esse canal de comunicação com a sociedade e os órgãos de controle. A visita de vocês só nos fortalece e representa uma injeção de ânimo.

Miguel José da Silva – vice-diretor do Colégio Estadual Pedro Calmon

“Temos o hábito de nos acomodarmos diante de situações difíceis. Essa palestra deu uma chacoalhada nos professores e funcionários e nos fortalece enquanto cidadãos. A ouvidoria não fazia parte da nossa realidade, nunca buscamos contactar esse organismo. É uma avanço receber vocês aqui e pretendemos recorrer sim”.

Rosane Santos Silva – diretora da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira

“Achei a palestra muito produtiva. A visita do TCE/BA nos dá munição para correr atrás dos nossos direitos. Fomos instruídos a tratar de problemas que nos davam uma sensação de inércia. Eu tento não pensar dessa forma e busco lutar por uma escola de qualidade, professores capacitados e um quadro que seja efetivamente remunerado. A partir desse conteúdo, vamos ampliar a rede de pessoas informadas”.

Bruno Henrique Sampaio – estudante 3º ano do ensino médio

“Eu já tinha conhecimento do Tribunal e da existência das ouvidorias e de sua importância. Não tinha informações aprofundadas sobre a instituição. Se soubéssemos que qualquer pessoa tem o direito de saber como o recurso público está sendo aplicado, já teríamos feito várias manifestações. É bom saber que toda obra precisa ter uma placa. Percebemos que não estamos sozinhos. E o WhatsApp será um parceiro para registrarmos qualquer irregularidade”.

Beatriz Souza de Jesus – estudante do 3º ano do ensino médio

“Uma porta se abriu para buscarmos algumas respostas e esclarecimentos. Qualquer cidadão pode ser um agente fiscalizador. Alguns pessoas ainda se sentem acuadas e têm medo de serem perseguidas. O sigilo das informações é o caminho para que o mau gestor seja responsabilizado”.

Zenildo Jesus Santos – professor da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira