Dia dos Tribunais de Contas será comemorado com palestra sobre os 25 anos da Constituição

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Zilton Rocha, convida os servidores, jurisdicionados e autoridades para a Sessão Solene em Comemoração do Dia dos Tribunais de Contas, na quinta-feira, dia 7 de novembro, às 14h30, no Plenário Cons. Lafayette Pondé. Na oportunidade, o professor Marcelo Cordeiro abordará o tema 25 Anos da Constituição e os Tribunais de Contas. O palestrante é bacharel em História pela Universidade Católica do Salvador, ex-vereador da capital baiana, ex-deputado federal e ex-secretário geral da Constituinte.

O Dia Nacional dos Tribunais de Contas é comemorado na data em decorrência da iniciativa do então ministro da Fazenda, Rui Barbosa, que, em 7 de novembro de 1890, por meio do Decreto nº 966, criou o primeiro Tribunal de Contas, norteado pelos princípios da autonomia, fiscalização, julgamento, vigilância e energia. A Constituição de 1891, a primeira republicana, ainda por influência de Rui Barbosa, institucionalizou definitivamente o Tribunal de Contas da União, inscrevendo-o no seu art. 89.